{"id":5769,"date":"2026-05-18T10:34:51","date_gmt":"2026-05-18T02:34:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/terms-conditions\/"},"modified":"2026-08-07T14:51:29","modified_gmt":"2026-08-07T06:51:29","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos & Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Vis\u00e3o geral<\/b><\/strong><\/h3>

Este site \u00e9 gerido pela sevenrainbowpack. Em todo o site, os termos \u00abn\u00f3s\u00bb, \u00abnos\u00bb e \u00abnosso\u00bb referem-se \u00e0 sevenrainbowpack. A sevenrainbowpack disponibiliza este site, incluindo todas as informa\u00e7\u00f5es, ferramentas e servi\u00e7os dispon\u00edveis neste site para si, o utilizador, desde que aceite todos os termos, condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e avisos aqui estabelecidos.<\/p>

Ao visitar o nosso site e\/ou adquirir algum produto ou servi\u00e7o nosso, o utilizador acede ao nosso \u00abServi\u00e7o\u00bb e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es (\u00abTermos de Servi\u00e7o\u00bb, \u00abTermos\u00bb), incluindo os termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais e as pol\u00edticas aqui referidas e\/ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00e3o. Estes Termos de Servi\u00e7o aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e\/ou colaboradores de conte\u00fado.<\/p>

Leia atentamente estes Termos de Servi\u00e7o antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Servi\u00e7o. Se n\u00e3o concordar com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es do presente acordo, n\u00e3o poder\u00e1 aceder ao site nem utilizar quaisquer servi\u00e7os. Caso estes Termos de Servi\u00e7o sejam considerados uma oferta, a aceita\u00e7\u00e3o est\u00e1 expressamente limitada a estes Termos de Servi\u00e7o.<\/p>

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas \u00e0 loja atual estar\u00e3o igualmente sujeitas aos Termos de Servi\u00e7o. Pode consultar a vers\u00e3o mais recente dos Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento nesta p\u00e1gina. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Servi\u00e7o, publicando atualiza\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es no nosso site. \u00c9 da sua responsabilidade consultar esta p\u00e1gina periodicamente para verificar se houve altera\u00e7\u00f5es. A sua utiliza\u00e7\u00e3o continuada ou acesso ao site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 1 \u2013 Termos da Loja Online<\/b><\/strong><\/h3>

Ao concordar com estes Termos de Servi\u00e7o, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou prov\u00edncia de resid\u00eancia, ou que tem a maioridade no seu estado ou prov\u00edncia de resid\u00eancia e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.<\/p>

N\u00e3o pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou n\u00e3o autorizado, nem pode, ao utilizar o Servi\u00e7o, violar quaisquer leis da sua jurisdi\u00e7\u00e3o (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).<\/p>

N\u00e3o deve transmitir quaisquer worms, v\u00edrus ou qualquer c\u00f3digo de natureza destrutiva.<\/p>

Qualquer incumprimento ou viola\u00e7\u00e3o de qualquer um dos Termos resultar\u00e1 na rescis\u00e3o imediata dos seus Servi\u00e7os.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 2 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/b><\/strong><\/h3>

Reservamo-nos o direito de recusar o servi\u00e7o a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.<\/p>

Compreende que o seu conte\u00fado (excluindo informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito) pode ser transferido sem encripta\u00e7\u00e3o e envolver (a) transmiss\u00f5es atrav\u00e9s de v\u00e1rias redes; e (b) altera\u00e7\u00f5es para se conformar e adaptar aos requisitos t\u00e9cnicos das redes ou dispositivos de liga\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o sempre encriptadas durante a transfer\u00eancia atrav\u00e9s das redes.<\/p>

Concorda em n\u00e3o reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Servi\u00e7o, a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou o acesso ao Servi\u00e7o, nem qualquer contacto no site atrav\u00e9s do qual o servi\u00e7o \u00e9 prestado, sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito.<\/p>

Os t\u00edtulos utilizados no presente acordo s\u00e3o inclu\u00eddos apenas por conveni\u00eancia e n\u00e3o limitar\u00e3o nem afetar\u00e3o de qualquer outra forma estes Termos.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 3 \u2013 Exatid\u00e3o, Exaustividade e Atualidade da Informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/strong><\/h3>

N\u00e3o nos responsabilizamos caso as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas neste site n\u00e3o sejam precisas, completas ou atualizadas. O material presente neste site \u00e9 fornecido apenas a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o geral e n\u00e3o deve ser considerado fi\u00e1vel nem utilizado como \u00fanica base para a tomada de decis\u00f5es sem consultar fontes de informa\u00e7\u00e3o prim\u00e1rias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confian\u00e7a depositada no material deste site \u00e9 por sua conta e risco.<\/p>

Este site pode conter determinadas informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. As informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, por natureza, n\u00e3o s\u00e3o atuais e s\u00e3o fornecidas apenas para sua refer\u00eancia. Reservamo-nos o direito de modificar o conte\u00fado deste site a qualquer momento, mas n\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de atualizar quaisquer informa\u00e7\u00f5es no nosso site. Concorda que \u00e9 da sua responsabilidade acompanhar as altera\u00e7\u00f5es no nosso site.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 4 \u2013 Altera\u00e7\u00f5es ao Servi\u00e7o e aos Pre\u00e7os<\/b><\/strong><\/h3>

Os pre\u00e7os dos nossos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Servi\u00e7o (ou qualquer parte ou conte\u00fado do mesmo) sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

N\u00e3o nos responsabilizamos perante si nem perante terceiros por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 5 \u2013 Produtos ou Servi\u00e7os (Se Aplic\u00e1vel)<\/b><\/strong><\/h3>

Certos produtos ou servi\u00e7os podem estar dispon\u00edveis exclusivamente online atrav\u00e9s do site. Estes produtos ou servi\u00e7os podem ter quantidades limitadas e est\u00e3o sujeitos a devolu\u00e7\u00e3o ou troca apenas de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>

Envid\u00e1mos todos os esfor\u00e7os para apresentar, com a maior precis\u00e3o poss\u00edvel, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. N\u00e3o podemos garantir que a reprodu\u00e7\u00e3o de qualquer cor no ecr\u00e3 do seu computador seja exata.<\/p>

Reservamo-nos o direito, mas n\u00e3o temos a obriga\u00e7\u00e3o, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Servi\u00e7os a qualquer pessoa, regi\u00e3o geogr\u00e1fica ou jurisdi\u00e7\u00e3o. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou servi\u00e7os que oferecemos. Todas as descri\u00e7\u00f5es de produtos ou pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, a nosso exclusivo crit\u00e9rio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou servi\u00e7o feita neste site \u00e9 nula onde for proibida.<\/p>

N\u00e3o garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si v\u00e1 corresponder \u00e0s suas expectativas, nem que quaisquer erros no Servi\u00e7o venham a ser corrigidos.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 6 \u2013 Exatid\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es de Fatura\u00e7\u00e3o e da Conta<\/b><\/strong><\/h3>

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos fa\u00e7a. Podemos, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restri\u00e7\u00f5es podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou em nome desta, com o mesmo cart\u00e3o de cr\u00e9dito e\/ou encomendas que utilizem a mesma morada de fatura\u00e7\u00e3o e\/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notific\u00e1-lo atrav\u00e9s do e-mail e\/ou endere\u00e7o de fatura\u00e7\u00e3o\/n\u00famero de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, pare\u00e7am ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.<\/p>

Concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es de compra e de conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informa\u00e7\u00f5es, incluindo o seu endere\u00e7o de e-mail, n\u00fameros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transa\u00e7\u00f5es e contact\u00e1-lo sempre que necess\u00e1rio.<\/p>

Para mais detalhes, consulte a nossa Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 7 \u2013 Ferramentas opcionais<\/b><\/strong><\/h3>

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais n\u00e3o monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou influ\u00eancia.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas \u00abtal como est\u00e3o\u00bb e \u00abconforme dispon\u00edveis\u00bb, sem quaisquer garantias, declara\u00e7\u00f5es ou condi\u00e7\u00f5es de qualquer tipo e sem qualquer endosso. N\u00e3o assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas opcionais de terceiros.<\/p>

Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que fizer das ferramentas opcionais oferecidas atrav\u00e9s do site \u00e9 inteiramente por sua conta e risco e a seu crit\u00e9rio, devendo certificar-se de que est\u00e1 familiarizado com e concorda com os termos em que as ferramentas s\u00e3o fornecidas pelo(s) prestador(es) de servi\u00e7os de terceiros relevante(s).<\/p>

Podemos tamb\u00e9m, no futuro, oferecer novos servi\u00e7os e\/ou funcionalidades atrav\u00e9s do site (incluindo o lan\u00e7amento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e\/ou servi\u00e7os estar\u00e3o igualmente sujeitos aos presentes Termos de Servi\u00e7o.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 8 \u2013 Links de terceiros<\/b><\/strong><\/h3>

Certos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis atrav\u00e9s do nosso Servi\u00e7o podem incluir materiais de terceiros.<\/p>

As liga\u00e7\u00f5es de terceiros neste site podem redirecion\u00e1-lo para sites de terceiros que n\u00e3o est\u00e3o afiliados a n\u00f3s. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por examinar ou avaliar o conte\u00fado ou a exatid\u00e3o e n\u00e3o garantimos, nem assumiremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou servi\u00e7os de terceiros.<\/p>

N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer preju\u00edzos ou danos relacionados com a compra ou utiliza\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, recursos, conte\u00fados ou quaisquer outras transa\u00e7\u00f5es efetuadas em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer sites de terceiros. Por favor, analise cuidadosamente as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o. Reclama\u00e7\u00f5es, queixas, preocupa\u00e7\u00f5es ou quest\u00f5es relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 9 \u2013 Coment\u00e1rios, Feedback e Outros Envios dos Utilizadores<\/b><\/strong><\/h3>

Se, a nosso pedido, enviar determinados envios espec\u00edficos (por exemplo, participa\u00e7\u00f5es em concursos) ou, sem que tal nos tenha sido solicitado, enviar ideias criativas, sugest\u00f5es, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, \u00abcoment\u00e1rios\u00bb), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restri\u00e7\u00f5es, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer coment\u00e1rios que nos envie. N\u00e3o temos nem teremos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de (1) manter quaisquer coment\u00e1rios em sigilo; (2) pagar qualquer compensa\u00e7\u00e3o por quaisquer coment\u00e1rios; ou (3) responder a quaisquer coment\u00e1rios.<\/p>

Podemos, mas n\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de, monitorizar, editar ou remover conte\u00fados que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, consideremos ilegais, ofensivos, amea\u00e7adores, caluniosos, difamat\u00f3rios, pornogr\u00e1ficos, obscenos ou de outra forma censur\u00e1veis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Servi\u00e7o.<\/p>

Concorda que os seus coment\u00e1rios n\u00e3o violar\u00e3o qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos da personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus coment\u00e1rios n\u00e3o conter\u00e3o material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conter\u00e3o qualquer v\u00edrus inform\u00e1tico ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado. N\u00e3o pode utilizar um endere\u00e7o de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a n\u00f3s ou a terceiros em erro quanto \u00e0 origem de quaisquer coment\u00e1rios. \u00c9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer coment\u00e1rios que fizer e pela sua exatid\u00e3o. N\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer coment\u00e1rios publicados por si ou por terceiros.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 10 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es Pessoais<\/b><\/strong><\/h3>

O envio de informa\u00e7\u00f5es pessoais atrav\u00e9s da loja \u00e9 regido pela nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Para consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 11 \u2013 Erros, imprecis\u00f5es e omiss\u00f5es<\/b><\/strong><\/h3>

Ocasionalmente, poder\u00e1 haver informa\u00e7\u00f5es no nosso site ou no Servi\u00e7o que contenham erros tipogr\u00e1ficos, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es que possam estar relacionadas com descri\u00e7\u00f5es de produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es, bem como de alterar ou atualizar informa\u00e7\u00f5es ou cancelar encomendas, caso alguma informa\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

N\u00e3o assumimos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de atualizar, alterar ou esclarecer as informa\u00e7\u00f5es no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data espec\u00edfica de atualiza\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o indicada no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informa\u00e7\u00f5es no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.<\/p>

Sec\u00e7\u00e3o 12 \u2013 Utiliza\u00e7\u00f5es Proibidas<\/b><\/strong><\/h3>

Para al\u00e9m de outras proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos Termos de Servi\u00e7o, \u00e9-lhe proibido utilizar o site ou o seu conte\u00fado:<\/p>

  • (a) para qualquer fim ilegal;<\/li>
  • (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais;<\/li>
  • (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais;<\/li>
  • (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;<\/li>
  • (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no g\u00e9nero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, etnia, ra\u00e7a, idade, nacionalidade ou defici\u00eancia;<\/li>
  • (f) enviar informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas;<\/li>
  • (g) carregar ou transmitir v\u00edrus ou qualquer outro tipo de c\u00f3digo malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet;<\/li>
  • (h) recolher ou rastrear as informa\u00e7\u00f5es pessoais de terceiros;<\/li>
  • (i) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;<\/li>
  • (j) para qualquer fim obsceno ou imoral;<\/li>
  • (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de seguran\u00e7a do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utiliza\u00e7\u00f5es proibidas.<\/li><\/ul>

    Sec\u00e7\u00e3o 13 \u2013 Exclus\u00e3o de Garantias; Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/b><\/strong><\/h3>

    N\u00e3o garantimos, nem declaramos nem asseguramos que a sua utiliza\u00e7\u00e3o do nosso servi\u00e7o seja ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros. N\u00e3o garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sejam precisos ou fi\u00e1veis.<\/p>

    Concorda que, ocasionalmente, poderemos suspender o Servi\u00e7o por per\u00edodos indefinidos ou cancel\u00e1-lo a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

    Concorda expressamente que a sua utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, ou a impossibilidade de o utilizar, \u00e9 por sua conta e risco. O servi\u00e7o e todos os produtos e servi\u00e7os que lhe s\u00e3o fornecidos atrav\u00e9s do servi\u00e7o s\u00e3o (salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio da nossa parte) fornecidos \u00abtal como est\u00e3o\u00bb e \u00abconforme dispon\u00edveis para a sua utiliza\u00e7\u00e3o\u00bb, sem qualquer declara\u00e7\u00e3o, garantia ou condi\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, expressa ou impl\u00edcita, incluindo todas as garantias ou condi\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, qualidade comercial, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico, durabilidade, titularidade e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o.<\/p>

    Em caso algum a sevenrainbowpack, os nossos administradores, dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagi\u00e1rios, fornecedores, prestadores de servi\u00e7os ou licenciantes ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer les\u00f5es, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, lucros cessantes, receitas perdidas, poupan\u00e7as perdidas, perda de dados, custos de substitui\u00e7\u00e3o ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, ato il\u00edcito (incluindo neglig\u00eancia), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer parte do servi\u00e7o ou de quaisquer produtos adquiridos atrav\u00e9s do servi\u00e7o, ou por qualquer outra reclama\u00e7\u00e3o relacionada de alguma forma com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou de qualquer produto, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, quaisquer erros ou omiss\u00f5es em qualquer conte\u00fado, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou de qualquer conte\u00fado (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado atrav\u00e9s do servi\u00e7o, mesmo que tenha sido avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdi\u00e7\u00f5es, a nossa responsabilidade ser\u00e1 limitada na medida m\u00e1xima permitida por lei.<\/p>

    Sec\u00e7\u00e3o 14 \u2013 Indemniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/strong><\/h3>

    Concorda em indemnizar, defender e isentar a sevenrainbowpack e a nossa empresa-m\u00e3e, subsidi\u00e1rias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de servi\u00e7os, subcontratados, fornecedores, estagi\u00e1rios e colaboradores, isentos de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia, incluindo honor\u00e1rios razo\u00e1veis de advogados, apresentada por terceiros devido a, ou decorrente da sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o ou dos documentos neles incorporados por refer\u00eancia, ou da sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.<\/p>

    Sec\u00e7\u00e3o 15 \u2013 Divisibilidade<\/b><\/strong><\/h3>

    Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o seja considerada ilegal, nula ou inexequ\u00edvel, tal disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1, n\u00e3o obstante, exequ\u00edvel na medida m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, e a parte inexequ\u00edvel ser\u00e1 considerada separada dos presentes Termos de Servi\u00e7o; tal determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es remanescentes.<\/p>

    Sec\u00e7\u00e3o 16 \u2013 Rescis\u00e3o<\/b><\/strong><\/h3>

    As obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescis\u00e3o subsistir\u00e3o ap\u00f3s a rescis\u00e3o do presente acordo para todos os efeitos.<\/p>

    Os presentes Termos de Servi\u00e7o permanecem em vigor a menos e at\u00e9 que sejam rescindidos por si ou por n\u00f3s. Pode rescindir os presentes Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento, notificando-nos de que j\u00e1 n\u00e3o deseja utilizar os nossos Servi\u00e7os, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
    Se, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, o utilizador n\u00e3o cumprir, ou suspeitarmos que n\u00e3o cumpriu, qualquer termo ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o, tamb\u00e9m poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, e o utilizador continuar\u00e1 respons\u00e1vel por todos os montantes devidos at\u00e9 \u00e0 data da rescis\u00e3o, inclusive; e\/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Servi\u00e7os (ou a qualquer parte dos mesmos).<\/p>

    Sec\u00e7\u00e3o 17 \u2013 Acordo Integral<\/b><\/strong><\/h3>

    O facto de n\u00e3o exercermos ou n\u00e3o aplicarmos qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>

    Estes Termos de Servi\u00e7o e quaisquer pol\u00edticas ou regras operacionais por n\u00f3s publicadas neste site ou relativas ao Servi\u00e7o constituem o acordo e entendimento integral entre si e n\u00f3s e regem a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contempor\u00e2neos, comunica\u00e7\u00f5es e propostas, sejam elas orais ou escritas, entre si e n\u00f3s (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, quaisquer vers\u00f5es anteriores dos Termos de Servi\u00e7o).<\/p>

    Quaisquer ambiguidades na interpreta\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e3o interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.<\/p>

    Sec\u00e7\u00e3o 18 \u2013 Lei Aplic\u00e1vel<\/b><\/strong><\/h3>

    Estes Termos de Servi\u00e7o e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Servi\u00e7os ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da China.<\/p>

    Sec\u00e7\u00e3o 19 \u2013 Altera\u00e7\u00f5es aos Termos de Servi\u00e7o<\/b><\/strong><\/h3>

    Pode consultar a vers\u00e3o mais recente dos Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento nesta p\u00e1gina.<\/p>

    Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Servi\u00e7o, publicando atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no nosso site. \u00c9 da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se houve altera\u00e7\u00f5es.<\/p>

    A sua utiliza\u00e7\u00e3o continuada ou acesso ao nosso site ou ao Servi\u00e7o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es a estes Termos de Servi\u00e7o constitui a aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":679,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-5769","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5769"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5772,"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5769\/revisions\/5772"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sevenrainbowpack.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}